Termo de Uso
Versão de 11/11/2026. Texto em revisão: pode mudar antes do lançamento.
Ao criar sua conta, você aceita este termo. Ele vale entre você e Meu Baby (CNPJ a informar).
1. O que é o Meu Baby
Um aplicativo para a família acompanhar a gravidez e o primeiro ano do bebê: informações, rotina, enxoval, chá e organização da festa.
2. Conta e família
- Você deve informar dados verdadeiros e manter sua senha em segredo.
- Os pais (donos da família) decidem quem é convidado, qual papel cada pessoa tem e o que cada uma vê.
- Cuidadores/babá veem e registram a rotina do bebê. Convidados não veem a rotina.
- Quando um cuidador apaga um registro, o registro é guardado e os pais são avisados e podem restaurá-lo.
3. Teste grátis e planos
O teste grátis dura 7 dias e tem limites (por exemplo, até 4 pessoas na família: pai, mãe e 2 convidados). Depois do teste, o acesso para novos registros depende de um plano pago. Valores, forma de pagamento e validade serão informados antes da compra.
4. Direito de arrependimento
Em compras feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos a contar da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Peça por privacidade@meubaby.app ou pelo botão de ajuda.
5. Conteúdo de saúde
As informações têm caráter educativo, com fontes indicadas sempre que possível, e não substituem o acompanhamento de médicos e demais profissionais. Em caso de sintomas ou emergência, procure atendimento.
6. Uso adequado
Não use o app para fins ilegais, para acessar dados de outras famílias ou para prejudicar o funcionamento do serviço. Fotos e textos que você envia devem ser seus ou ter autorização.
7. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o app disponível, mas pode haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.
8. Encerramento
Você pode pedir o encerramento da conta e a exclusão dos dados a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem este termo.
9. Privacidade
O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade.
10. Foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.